Rede de Direitos Humanos e Justiça Social do Arquipélogo do Marajó - REMA
Rede de Direitos Humanos e Justiça Social do Arquipélogo do Marajó - REMA
Criada em 24 de março de 2022, em reunião no salão da Prelazia do Marajó, município de Soure/PA, tendo como Coordenação Executiva os seguintes membros: Dom José Luís Azcona - Coordenador Geral; Durbens Martins Nascimento, Coodenador Adjunto; Anderson Francisco Guimarães de Oliveira Maia - Secretário Acadêmico; Ronaldo Rodrigues - Secretário Administrativo; Flávia Cristina Silveira Lemos - Secretária de Comunicação; três Suplentes a serem definidos posteriormente; que cumprirão o mandato de 02 (dois) anos.
Dom José Luís Azcona - Coordenador Geral;
Durbens Martins Nascimento - Coordenador Adjunto;
Anderson Francisco Guimarães de Oliveira Maia - Secretário Acadêmico;
Ronaldo Rodrigues - Secretário Administrativo;
Flávia Cristina Silveira Lemos - Secretária de Comunicação;
A Rede de Direitos Humanos e Justiça Social do Arquipélogo do Marajó - REMA é um fórum permanente, vinculado à Universidade Federal do Pará – UFPA, tem como finalidade o acompanhamento e o monitoramento das situações de violação dos direitos humanos no Marajó, com vistas ao aprimoramento do planejamento e da efetividade das políticas públicas desenvolvidas por organizações governamentais – OG’s e não governamentais
– ONG’s que atuam na Região, para promover a justiça social e operar os direitos de cidadania em favor de seus habitantes.
São objetivos da Rede de Direitos humanos e Justiça Social do Arquipélogo do Marajó – REMA:
a) Estimular e fomentar a realização de atividades que promovam o encontro e o diálogo entre os poderes constituídos e a sociedade civil organizada nos Municípios do Marajó para o debate sobre as violações dos direitos humanos e as formas de seu enfrentamento nesta Região.
b) Organizar, sistematizar, armazenar e registrar informações em bancos de dados sobre os serviços públicos e privados para a operação de promoção, garantia e defesa dos direitos de cidadania desenvolvidos no Marajó.
c) Organizar e sistematizar formas de acesso aos registros de violação aos direitos humanos nos Municípios do Marajó para a publicização destas ocorrências, considerando os aspectos éticos na divulgação de informações e o estímulo e incentivo à promoção de políticas públicas destinadas ao seu enfrentamento.
d) Propor, acompanhar, monitorar e avaliar ações que visem combater e enfrentar violações de direitos e violências bem como as políticas públicas em vigor nos Municípios do Marajó.
A REMA se baseia nos seguintes princípios:
A promoção, garantia e defesa da dignidade humana;
A promoção, garantia e defesa da justiça social;
A promoção, garantia e defesa da cidadania;
A promoção, garantia e defesa do pluralismo cultural e político;
A promoção, garantia e defesa da democracia;
A promoção, garantia e defesa da participação social;
A promoção, garantia e defesa da diversidade étnico-racial;
A promoção, garantia e defesa do meio ambiente com inclusão social;
Promoção, garantia e defesa dos princípios presentes no Artigo 13º. da Constituição do Estado do Pará no que tange ao Arquipélago do Marajó;
Promoção, garantia e defesa da cidadania ampla e irrestrita a ser consolidada por meio de práticas concretas no Arquipélago do Marajó.
A Rede de Direitos humanos e Justiça Social do Arquipélogo do Marajó – REMA é constituída por duas instâncias: uma Coordenação Executiva e um Conselho Consultivo.
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EIXO |
01 |
Enfrentamento à violência contra as crianças e adolescentes |
02 |
Água potável, tratamento e captação: impactos na saúde |
03 |
Políticas de educação no enfrentamento ao analfabetismo |
04 |
Tecnologias sociais, economia criativa e geração de renda e emprego |
05 |
Meio ambiente e combate ao desmatamento e uso de agrotóxicos |
06 |
Combate à pesca predatória |
07 |
Políticas de enfrentamento ao câncer |
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